O Ministério Público da Paraíba, a Polícia Militar, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PB) vão firmar um termo de cooperação com o objetivo de intensificar a fiscalização de veículos escolares, especialmente nos finais de semana, visando coibir o desvio de finalidade.
A parceria foi discutida, nesta terça-feira (11), em reunião realizada entre o procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Educação, promotora Ana Carolina Coutinho Ramalho Cavalcanti, o tenente-coronel Almeida Martins, comandante do Batalhão de Policiamento de Trãnsito, e a inspetora da PRF, Kelly Oliveira.
De acordo com a coordenadora do Caop, o objetivo é que a PM, nos espaços urbanos e nas rodoviais estaduais, e a PRF, nas rodovias federais, abordem todos os veículos escolares para verificar se não está havendo desvio de finalidade. A promotora informou que o Caop tem recebido boletins de ocorrência da PRF de ônibus em desvio de finalidade de transporte estudantes, bem como averiguado que veículos parados nas praias nos finais de semana.
Uma nova reunião será realizada no dia 21 de fevereiro, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, para a assinatura do termo de cooperação.
Audiências
O Caop da Educação também vai realizar, em 2014, audiências públicas nos municípios para conscientizar gestores e a população dos critérios exigidos para o transporte escolar. Entre esses critérios está a determinação de que os condutores tenham idade mínima de 21 anos, possuam a Carteira Nacional de Habilitação na categoria “D”, tenham cursos de especialização e não tenham cometido infrações de trânsito graves ou gravíssimas, nos últimos 12 meses.
O Ministério Público da Paraíba e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) vêm, desde o ano passado, desenvolvendo um programa de fiscalização do transporte escolar. De acordo com informações do Caop da Educação, dos 1.289 ônibus vistoriados até agora em todo o Estado, 1.171 foram reprovados, o que corresponde a cerca de 92% do total. Apenas 118 veículos foram aprovados.
Redação
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